Opinião – Obrigatoriedade do Evento S-2500 e Tabela S-2501 no eSocial: implicações para empresas em recuperação
Willian Carvalho/Bruno Prima A partir de outubro de 2023, com a entrada em vigor da obrigatoriedade do eSocial trabalhista para todas as empresas, inc...
- 31 de março de 2025
- Governo , Jurídico , Tributação
Opinião – Bitributação: o fantasma que assombra a reforma tributária
Alexandre Mazza Desde que foi aprovada a reforma tributária, com a edição da Lei Complementar 214, de janeiro de 2025, tenho feito um esforço para...
- 28 de março de 2025
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FORA DO FATURAMENTO – PIS e Cofins não incidem sobre receitas de investimentos em ativos garantidores, diz Carf
Sérgio Rodas Por entender que as receitas financeiras decorrentes dos investimentos em ativos garantidores não se enquadram no conceito de faturamen...
- 27 de março de 2025
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Dinheiro de volta – PGFN recupera R$ 58,2 bilhões em créditos tributários e bate recorde
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) bateu um recorde de recuperação de créditos tributários inscritos em dívida ativa em 2024, com R$...
- 26 de março de 2025
- Governo , Jurídico , Tributação
Opinião – Como irá funcionar o Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais de ICMS
André Luiz Martins Freitas/João Luís Carvalho Palhares Uma das principais preocupações do empresariado brasileiro com a reforma tributária é o ...
Vale tudo – STJ autoriza Petrobras a pedir indenização de quem firmou acordo de leniência na ‘lava jato’
Danilo Vital A Petrobras pode cobrar indenização por danos morais coletivos pelos ilícitos apurados pela finada “lava jato”, inclusive de quem ...