- 16 de maio de 2019
- Contabilidade , Governo , Tributação
Lucro Real: Receita Federal publica tabela de adições e exclusões
Através da Instrução Normativa RFB 1.881/2019 , publicada no Diário Oficial da União de hoje (05.04.2019), foram publicadas, através d...
- 26 de março de 2020
- Contabilidade , Governo , Jurídico
OPINIÃO – Planejamentos envolvendo redução de capital e os questionamentos no Carf
Por Marcos de Almeida Pinto e Barbara Baiôco de Magalhães No último ano, a discussão acerca da validade de estrutura usualmente ado...
DESCONSTRUÇÃO DAS INSTITUIÇÕES – “Lava jato passa como trator sobre a Constituição”, diz advogado
“A lava jato tem passado como um trator sobre a Constituição e sobre o direito de defesa”. A afirmação é do advogado Marcel...
- 25 de março de 2020
- Governo , Jurídico , Tributação
DESPESAS DE PROPAGANDA – Publicado acórdão do Carf sobre crédito de PIS/Cofins sobre publicidade
Foi publicado o acórdão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) que permitiu apropriação de créditos de PIS e Cofins sobre des...
- 14 de maio de 2019
- Gestão
TRANSPORTE NÃO FISCALIZADO – Associação questiona decisões que autorizam app de fretamento de ônibus
A Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati) ajuizou ação pedindo que o Supremo Tribunal Federal decl...
OPINIÃO – Investigador privado está sujeito à Lei Geral de Proteção de Dados?
Por Sheyla Cristina Barbosa Silveira Na sociedade digital, os dados são considerados bens mais valiosos que os gerados pelo setor petrolífero e...