ABALO PSICOLÓGICO -Trabalhador que transporta altos valores deve ser indenizado por pressão
Fazer um trabalhador que não é da área de segurança transportar altos valores o coloca em situação de pressão psicológica e gera indenização...
- 24 de fevereiro de 2020
- Governo , Jurídico , Tributação
TRÂNSITO EM JULGADO – STF reafirma que desaposentação é inconstitucional; decisão não retroagirá
Por Fernanda Valente O Plenário do Supremo Tribunal Federal reafirmou a impossibilidade de aposentados pedirem a revisão do benefício da apose...
- 15 de abril de 2019
- Governo
PROTEÇÃO DO INVESTIGADO – Liminar garante direito ao silêncio a engenheiros na CPI sobre Brumadinho
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para garantir a dois engenheiros o direito ao silêncio em depoime...
PAUSA NOS TRABALHOS – STJ suspende prazos e expediente na segunda e terça de carnaval
O Superior Tribunal de Justiça não terá expediente nos dias 24 e 25 de fevereiro (segunda e terça-feira de Carnaval), declarados feriados na Justi...
- 11 de abril de 2019
- Contabilidade , Governo
RECIBOS ASSINADOS -Empresa que forneceu EPIs e orientou empregado não deve insalubridade, diz TRT-4
O fornecimento comprovado de protetores auriculares e a existência de laudo pericial confirmando a supressão dos níveis insalubres de ruído susten...
PREJUÍZO AOS COTISTAS – Administrador responde por danos em liquidação de fundo de investimento
O administrador de um fundo de investimento é parte legítima para figurar no polo passivo de ação em que se pretende a reparação de supostos dan...