- 12 de março de 2019
- Economia , Governo , Sem categoria , Tributação
General Motors busca incentivos fiscais em São Paulo
O presidente da General Motors Mercosul, Carlos Zarlenga decidiu buscar, fora da companhia, forças para conseguir redução de impostos em São Paulo...
RISCO DA ATIVIDADE – Banco é responsável por cliente abordado por golpista dentro de agência
A instituição financeira deve ser responsabilizada, por ser atinente ao risco da atividade que exerce, à luz do artigo 14, “caput”, do Código ...
- 7 de março de 2019
- Governo
PUBLICIDADE INFANTIL – Mantida multa à Bauducco por publicidade infantil abusiva
Penalidade se deu em campanha “É Hora de Shrek”, que oferecia relógios do personagem. Em 2017, STF dirimiu a questão. O caso teve iníc...
DANOS EVIDENTES – TJ-SP aumenta para R$ 4 mil indenização por extravio de bagagem
Tribunal de Justiça de São Paulo dobrou valor de indenização de passageira A 11ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo...
- 6 de março de 2019
- Gestão
REGRAS CONFUSAS – França multa Google em US$ 57 milhões por falta de proteção de dados de usuários
O Google se tornou a primeira grande empresa norte-americana de tecnologia a ser multada por violar a nova lei de proteção de dados da União Europe...
- 15 de janeiro de 2020
- Jurídico , Tributação
OPINIÃO – Função social do seguro D&O está ameaçada
Por Gustavo de Medeiros Melo Nos anos 30, por obra do multicentenário Lloyd’s, o mercado londrino desenvolveu um seguro voltado a proteger os ...