eSocial: Atenção última fase promete ser a mais complexa do projeto

A partir de julho deste ano, as empresas que faturaram acima de R$ 78 milhões em 2016 deverão cumprir a última etapa do eSocial, que promete ser a ...
Leia mais

REPRESENTAÇÃO DA VÍTIMA – “Lei anticrime” torna estelionato crime de ação condicionada e divide opiniões

Por Rafa Santos A Lei 13.964 fez uma série de alterações no sistema de justiça criminal e da legislação penal. Apesar do foc...
Leia mais

Regime de Trabalho Intermitente: Conheça as principais regras

O regime de trabalho intermitente é um tipo de serviço que possui características específicas e relativamente novas, visto que, sua regularizaçã...
Leia mais

RETROSPECTIVA 2019 – 2019: O ano do Compliance e LGPD a favor das PMEs

Por Lucas Paglia e Renato Breunig Segundo critérios utilizados pelo IBGE, pequenas e médias empresas são aquelas que têm até 499 e...
Leia mais

Lei altera quórum necessário para destituição em sociedade limitada

Foi publicada no DOU do dia, 4 de janeiro de 2019, a lei 13.792/19, que altera o Código Civil e modifica o quórum necessário para destituição de ...
Leia mais

CELERIDADE TECNOLÓGICA – Inteligência Artificial poderá reduzir 20% do estoque de processos

O uso da Legal Intelligent Advisor (Leia) Precedentes, solução que utiliza Inteligência Artificial (IA) para identificação de processos vinc...
Leia mais