- 3 de abril de 2025
- Governo , Jurídico , Tributação
OPINIÃO – Aumento da isenção do ir para R$ 5 mil: política tributária ou legislação álibi?
Felipe Virgilio Gomes O governo federal encaminhou ao Congresso um projeto de lei para ampliar a isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (I...
- 2 de abril de 2025
- Governo , Jurídico , Tributação
Opinião – O contencioso tributário lilliputiano
Karen Belém Dias Desde os primórdios das relações humanas organizadas sob a égide de entes politicamente autônomos, a tributação figurou como ...
Opinião – Obrigatoriedade do Evento S-2500 e Tabela S-2501 no eSocial: implicações para empresas em recuperação
Willian Carvalho/Bruno Prima A partir de outubro de 2023, com a entrada em vigor da obrigatoriedade do eSocial trabalhista para todas as empresas, inc...
- 31 de março de 2025
- Governo , Jurídico , Tributação
Opinião – Bitributação: o fantasma que assombra a reforma tributária
Alexandre Mazza Desde que foi aprovada a reforma tributária, com a edição da Lei Complementar 214, de janeiro de 2025, tenho feito um esforço para...
- 28 de março de 2025
- Governo , Jurídico , Tributação
FORA DO FATURAMENTO – PIS e Cofins não incidem sobre receitas de investimentos em ativos garantidores, diz Carf
Sérgio Rodas Por entender que as receitas financeiras decorrentes dos investimentos em ativos garantidores não se enquadram no conceito de faturamen...
- 27 de março de 2025
- Governo , Jurídico , Tributação
Dinheiro de volta – PGFN recupera R$ 58,2 bilhões em créditos tributários e bate recorde
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) bateu um recorde de recuperação de créditos tributários inscritos em dívida ativa em 2024, com R$...





