- 9 de janeiro de 2025
- Governo , JurÃdico , Tributação
Opinịo РNovas perspectivas sobre a tributa̤̣o da energia el̩trica
Vittoria Anastasia A reforma tributária (Emenda Constitucional nº 132, de 2023) trouxe mudanças no que diz respeito sobretudo ao consumo. A criaçÃ...
FISCALIZAÇÃO TARDIA – Construção anterior a decreto ambiental não deve ser demolida, diz juiz
Construções que já existiam antes da regulamentação do local como área de proteção ambiental não devem ser demolidas e, consequentemente, seu...
- 7 de janeiro de 2025
- Contabilidade , Governo , JurÃdico
Grandes temas, grandes nomes – Exclusividade é problema que só há no Brasil, diz presidente da Fenop
O modelo de contratação de portuários no Brasil, que exige que os profissionais sejam admitidos com exclusividade por meio do Órgão Gestor de Mã...
ARTIGO 19 EM QUESTÃO – Em nota, Google sai em defesa do Marco Civil da Internet
O Google, em nota publicada nesta terça-feira (17/12), saiu em defesa do Marco Civil da Internet. O time jurÃdico da big tech fez menção ao artigo...
Opinịo РHabemus carbono, o SBCE
Luciano Vacari Você conhece a Lei 15.042, de 11 de dezembro de 2024? Pois é, vale muito a pena dar uma espiadinha nela, porque, além de instituir o...
Opinião – STJ entende pela ausência de responsabilidade de banco em caso de golpe do ‘leilão falso’
Paulo Henrique das Flôres Porto A expansão dos bancos digitais trouxe inegáveis benefÃcios ao sistema financeiro, como acessibilidade e inovação...