OPINIÃO – Terceirização, pejotização e auditoria fiscal do trabalho
Carlos Alberto de Oliveira Tanto a terceirização quanto a pejotização são consideradas formas modernas da relação de trabalho que não o liame ...
CATEGORIA ECONÔMICA – Número de empregados não é critério para criação de sindicatos de pequenas empresas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (29/5) que o número de funcionários ou o porte da empresa não são parâmetros v...
OPINIÃO – Precatórios de sentença arbitral: mais pagamentos na fila de espera
Renata Nilsson Os precatórios têm se mantido sob os holofotes da mídia já há algum tempo e não é sem motivo. O montante bilionário que essas d...
- 7 de junho de 2024
- Governo , Jurídico , Tributação
JUSTIÇA TRIBUTÁRIA – A inconstitucional dupla incidência de ITBI e CIBS na venda de imóveis
Fernando Facury Scaff Aconteceu na semana passada o 3º Congresso do IAT (Instituto de Aplicação do Tributo), presidido pelo incansável professor T...
- 6 de junho de 2024
- Governo , Jurídico , Tributação
OPINIÃO – Tributação indireta como afronta e cashback como avanço da reforma tributária
Letícia de Mello/Marciano Buffon O sistema tributário brasileiro, na ótica do projeto do Constituinte originário, deve ser percebido como um viabi...
- 5 de junho de 2024
- Governo , Jurídico , Tributação
É, MAS NÃO – É Produtos exportados não sujeitos ao IPI não geram crédito presumido
Danilo Vital Produtos industrializados que não se sujeitam à cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) não geram crédito presumid...