DIMINUIÇÃO DA LITIGIOSIDADE – Transação tributária já equivale a quase metade do valor recuperado pela PGFN

Tiago Angelo As transações tributárias foram responsáveis por quase metade dos valores recuperados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PG...
Leia mais

PALAVRA SUPREMA – Cobrança de contribuição assistencial exige possibilidade de oposição

José Higídio No último ano, o Supremo Tribunal Federal validou a cobrança da contribuição assistencial a sindicatos imposta por acordo ou conven...
Leia mais

OPINIÃO – Alimentos que terão isenção no novo regime tributário da reforma

Aislane Vuono Com a promulgação da reforma tributária pelo Congresso — em dezembro de 2023, por meio da PEC 45/19 —, criou-se a expectativa pel...
Leia mais

CALAMIDADE PÚBLICA – Barroso suspende prazos de processos do RS no STF devido a enchentes

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, determinou, neste sábado (4/5), a suspensão dos prazos processuais de toda...
Leia mais

GAMES REGULADOS – Lula sanciona marco legal dos jogos eletrônicos no Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta sexta-feira (3/5), o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos. O chamado Marc...
Leia mais

JUSTIÇA TRIBUTÁRIA – O reequilíbrio dos contratos de longo prazo e a reforma tributária

Fernando Facury Scaff Foi apresentado na semana passada o projeto de lei complementar que regulará a incidência da CBS e do IBS (que, para facilitar...
Leia mais