Governo

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, exaltou a implantação de Inteligência Artificial Generativa na Justiça do Trabalho, iniciando com a ferramenta Chat-JT. O ministro discursou, na manhã desta segunda-feira (3/2), na abertura do ano judiciário no T...

Andressa Moura Historicamente, a paixão pelo futebol no Brasil impulsionou a criação de clubes, inicialmente como espaços de lazer e confraternização. Em virtude de sua origem recreativa, os clubes de futebol brasileiros foram predominantemente constituídos sob a forma de associações civis,...

O ônus probatório em casos de suposta irregularidade fiscal cabe à União. Com esse entendimento, o juiz federal substituto Rodrigo Dall’agnol, da 1ª Vara do Juizado Especial Federal de Bragança Paulista (SP), absolveu um homem acusado de cometer irregularidades na declaração de seu imposto...

O fato de um cidadão brasileiro ter sido expulso de país estrangeiro não impede a homologação de sentença penal para cumprimento da pena no Brasil, de acordo com o entendimento da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça. Para o colegiado, não há relação direta entre os institutos d...