Tributação

6 de agosto de 2024
Governo , Jurídico , Tributação
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OPINIÃO – Projetos de tributação dos super ricos é realmente o caminho?

Eduardo Arrieiro Elias A discussão sobre a taxação dos super ricos no Brasil tem ganhado cada vez mais destaque no cenário político e econômico. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu, durante o evento do G20 no Rio de Janeiro, a taxação, que consistiria na criação de um imposto ...

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AUTORREGULARIZAÇÃO – Sefaz-SP notifica milhares de contribuintes por falta de pagamento do ITCMD

Nesta primeira etapa de notificações, avisos envolvem operações de 2020. Desde o final de maio deste ano, no âmbito da Operação Loki, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) tem notificado milhares de contribuintes alegando a falta do pagamento do Imposto sob...

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1 de agosto de 2024
Governo , Jurídico , Tributação
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Tributação – Profissionais liberais devem pagar o dobro de imposto com a reforma tributária

Célio Yano Aumento de impostos sobre profissionais liberais deve encarecer serviços| Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil Mesmo beneficiados com uma alíquota reduzida em 30% em relação à taxação padrão na reforma tributária, profissionais liberais devem ver seus impostos quase dobrarem,...

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31 de julho de 2024
Governo , Jurídico , Tributação
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RETENÇÃO DE TRIBUTOS – 99% dos empresários contábeis pedem fim das retenções de tributos, revela pesquisa do Sescon-SP

Para as empresas, a retenção representa um processo complexo que demanda tempo. O Sescon-SP tem se posicionado firmemente pela extinção da retenção de tributos federais sobre a prestação de serviços entre pessoas jurídicas no Brasil, uma prática que, apesar das boas intenções iniciais, ...

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30 de julho de 2024
Governo , Jurídico , Tributação
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OPINIÃO – ‘Cashback do povo’: reforma tributária vence mais uma etapa

Reginaldo Lopes A Câmara dos Deputados aprovou a regulamentação da reforma tributária. Assim, concluiu-se mais uma etapa na realização do sonho perseguido por tantas gerações de parlamentares e do anseio do povo brasileiro de construir uma ampla e moderna mudança no sistema de tributação ...

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26 de julho de 2024
Governo , Jurídico , Tributação
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BENEFÍCIO GARANTIDO – Não é possível tributar crédito presumido de ICMS, decide TRF-5

Não é possível excluir os benefícios fiscais relacionados ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) da base de cálculo do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Esse foi o entendimento da...

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REFORMA TRIBUTÁRIA – Reforma tributária deve penalizar compensações de empresas do Simples Nacional

Empresas do Simples Nacional devem escolher entre continuar no regime e repassar crédito menor ou lidar com maior complexidade tributária. Reforma tributária deve penalizar compensações de empresas do Simples Nacional A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto que regulam...

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24 de julho de 2024
Governo , Jurídico , Tributação
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Holding familiar: Uma alternativa para economizar impostos sobre o recebimento de aluguéis

Gabriel Magalhães Descubra como a holding familiar pode ser uma alternativa para economizar impostos sobre o recebimento de aluguéis. No Brasil, é muito comum que pessoas e famílias comprem imóveis e os destinem para operações de locação, ou seja, alugam os imóveis para receber renda de al...

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23 de julho de 2024
Governo , Jurídico , Tributação
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REFORMA TRIBUTÁRIA – Contribuição sobre produto primário e semielaborado complica sistema tributário

A contribuição sobre produtos primários e semielaborados adiciona uma camada extra de complexidade ao sistema tributário brasileiro, em vez de simplificá-lo. Além disso, o imposto prejudica a competitividade de empresas brasileiras ao adicionar um custo extra na produção. Essa é a visão de...

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22 de julho de 2024
Governo , Jurídico , Tributação
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INSEGURANÇA JURÍDICA -Texto da reforma tributária não garante que teto para alíquota do IVA será cumprido

José Higídio Um dos principais pontos da proposta de regulamentação da reforma tributária aprovada pela Câmara dos Deputados na noite de quarta-feira (10/7) é a trava para evitar que a alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) seja maior do que 26,5%. Para os advogados tributaristas ouv...

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