- 6 de setembro de 2023
- Contabilidade , Governo , Jurídico
DIREITO DA INSOLVÊNCIA – Limite da aplicação do art. 467 da CLT: do crédito trabalhista na recuperação judicial
Por Oreste Nestor de Souza Laspro Dentre os inúmeros problemas enfrentados na busca da correta aplicação da legislação recuperacional e fali...
- 5 de setembro de 2023
- Governo , Jurídico , Tributação
OPINIÃO – Contraprestação pela atividade econômica como condição de incidência do PIS/Cofins
Por Aurélio Longo Guerzoni e Odassi Guerzoni Filho Essa questão pode impactar diversas discussões em curso, como, por exemplo, as qu...
OPINIÃO – O arrendamento mercantil merece atenção
Por José Augusto Leal Na maioria dos países desenvolvidos, o arrendamento mercantil é uma ferramenta eficaz e flexível de financiamento da in...
MONITOR DE INSOLVÊNCIA – 2 em cada mil empresas ativas no Brasil terminaram junho em recuperação judicial
A cada mil empresas em atividade no Brasil, quase duas (1,8) encerraram o primeiro semestre de 2023 em recuperação judicial. Ao todo, são 3.823 rec...
OPINIÃO – Polêmicas e consequências geradas pela nova legislação que ataca offshores
Por Raul Bergesch Inicialmente, a palavra offshore significa “fora da costa”. No direito societário, as operações o...
POR 20 ANOS – Crédito não habilitado na RJ se submete a limite de atualização monetária, diz STJ
Por Danilo Vital Embora a habilitação do credor na recuperação judicial não seja obrigatória, a ele se aplicam todos os efeitos resultantes...