- 4 de janeiro de 2023
- Governo , Jurídico , Tributação
JUSTIÇA TRIBUTÁRIA – Empréstimos compulsórios não são tributos, são empréstimos
Por Fernando Facury Scaff Existem temas que são quase um tabu, em face da esmagadora concordância da doutrina e da jurisprudência sobre seu en...
- 3 de janeiro de 2023
- Governo , Jurídico , Tributação
OPINIÃO – Redução do ICMS deve criar fundos setoriais
Por Eduardo Diamantino A retrospectiva de tributação do agro neste ano merece mais que um artigo. Foi tanta diversidade que daria uma novela. V...
OPINIÃO – Novas regras trazem mudanças na aposentadoria em 2023
Por João Badari Após a reforma da Previdência em 2019, anualmente teremos mudanças nas regras de aposentadorias do Instituto Nacional do Segu...
INFORMAÇÕES COMPLETAS – Empresas terão de inserir condenações trabalhistas no eSocial
A partir de 16 de janeiro do ano que vem, as empresas terão de inserir no eSocial (sistema de registro de informações dos trabalhadores brasileiros...
DEFESA DA CONCORRÊNCIA – O futuro das análises de integrações verticais no setor de saúde suplementar
Por Polyanna Vilanova e Isabel Jardim Na última sessão de julgamento do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) em 2022, ...
OPINIÃO – STF validou contratação de trabalhador como pessoa jurídica
Por Gleydson K. L. Oliveira A temática da terceirização trabalhista sofreu substancial mudança jurisprudencial a partir da atuação do Supre...