- 10 de março de 2025
- Governo , Jurídico , Tributação
Justiça Tributária – A exportação de jogadores de futebol e preços de transferência
Fernando Facury Scaff Hoje é Carnaval e falarei de futebol, duas paixões nacionais. Li na coluna Painel S.A., assinada por Júlio Wiziack, na Folha ...
Em busca de pasárgada – População de brasileiros no exterior aumentou 81,4% desde 2015
Martina Colafemina Cresce ano após ano a quantidade de brasileiros que tentam a sorte fora das nossas fronteiras. De 2015 para 2023 — ano-base dos ...
- 6 de março de 2025
- Governo , Jurídico , Tributação
Opinião – O futuro político do imposto seletivo
Pedro Merheb Em julho de 2024, em texto publicado nesta Conjur, tratei brevemente sobre falhas congênitas ao imposto seletivo a partir da Emenda Cons...
- 5 de março de 2025
- Governo , Jurídico , Tributação
VETO MANTIDO – Justiça de SP confirma proibição de tarifa adicional em terminais portuários
Por entender que não há relação jurídica que justifique a taxa, a 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) m...
Opinião – A problemática normatização desenfreada da Receita Federal
Rafael Aguiar Camacho Recentemente, uma norma editada pela Receita Federal trouxe enorme repercussão social, gerando, inclusive, uma onda de fake new...
Sem inventar – É ilegal prazo determinado pelo CNJ para pedidos de ajuda de custo
Mateus Mello O Conselho Nacional de Justiça não pode estabelecer o limite de um ano para que juízes solicitem ajuda de custo. A regra viola o artig...