Longa jornada – Após um ano e meio de debates, projeto da reforma do Código Civil é apresentado no Senado
José Higídio O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) protocolou na última sexta-feira (31/1) o projeto de lei de reforma do Código Civil. O PL 4/2025 ...
JUDICIÁRIO 2.0 – Abertura do ano judiciário é marcada por implantação de IA da Justiça do Trabalho
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, exaltou a implantação de Inteligência Artificial Generativa na Ju...
- 18 de fevereiro de 2025
- Governo , Jurídico , Tributação
Justiça Tributária – Majoração de taxa de fiscalização sem equivalência ou correlação
Fernando Facury Scaff Taxas são uma espécie de tributo utilizada no Brasil em duas hipóteses: (1) em caso de serviços específicos e divisíveis, ...
Opinião – Governança corporativa nas SAFs e modernização da gestão dos clubes
Andressa Moura Historicamente, a paixão pelo futebol no Brasil impulsionou a criação de clubes, inicialmente como espaços de lazer e confraterniza...
É cilada – Para STJ, banco digital não é responsável pelo uso de conta por golpistas
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por maioria de votos, decidiu que não houve defeito na prestação de serviço de um banco digital em u...
- 13 de fevereiro de 2025
- Governo , Jurídico , Tributação
Coação estatal – Retenção de selos fiscais para forçar pagamento de imposto é ilegal Mateus Mello
Uma possível irregularidade em um benefício fiscal não justifica a cobrança integral do imposto antes que a empresa seja notificada e tenha a opor...