Opinião – Qual o limite à definição das medidas de reestruturação do empreendimento?

Taciani Acerbi Campagnaro Colnago Cabral Recuperação Judicial Não há como negar que a concepção da Lei nº 11.101, de 2006, estabelece, ao menos...
Leia mais

Opinião PIX: obrigações e riscos para os comerciantes

Bruno Monfardini Vuolo Novas regras e imposições surgem com a recente apresentação da polêmica Medida Provisória nº 1.288/2025, envolvendo o Pi...
Leia mais

Opinião – Contradições entre CVM e STJ induzem ambiente de insegurança para adoção de OPA

Melyssa Rocha A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça julgou os embargos de declaração do Grupo Ternium, reafirmando que, ao alterar o controle...
Leia mais

TRIBUTAÇÃO INDEVIDA – Crédito presumido de ICMS não integra base de IRPJ, CSLL, PIS e Cofins, decide TRF-6

O tratamento dado ao crédito presumido do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é diferente daquele reservado aos demais ince...
Leia mais

NOVAS DIRETRIZES – Presidente sanciona texto da regulamentação da reforma tributária

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (16/1) o Projeto de Lei Complementar 68/2024, que regulamenta a reforma trib...
Leia mais

Opinião – Golden share: garantia de controle e continuidade em empresas familiares

Raul Bergesch A transição de poder e controle em empresas familiares é um processo que demanda estratégias bem definidas para garantir a continuid...
Leia mais