Economia

4 de janeiro de 2022
Economia , Governo , Jurídico
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RETROSPECTIVA 2021 – Pandemia forçou a revisão dos negócios e relações jurídicas

Por Dyna Hoffmann Assi Guerra O contexto da pandemia trouxe à tona uma realidade que forçou a revisão das relações e dos negócios jurídicos. As consequências sociais e econômicas foram drásticas e passou a ser até imoral tirar vantagem de uma das situações mais graves que o mundo p...

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8 de dezembro de 2021
Economia , Governo , Jurídico
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NOBRE, MAS ABRANGENTE – Município não pode criar lei genérica sobre auxílio-desemprego, decide TJ-SP

Por Tábata Viapiana É vedado ao legislador local prever hipóteses abrangentes e genéricas, bem como deixar sem definição, ou em aberto, os casos de contratação temporária. O entendimento é do Órgão Especial do Tribunal de Justiça ao anular uma lei de Laranjal Paulista, que cri...

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5 de abril de 2021
Economia , Governo , Jurídico
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CERCO FECHADO – Prefeitos das nove cidades da Baixada Santista decretam lockdown

Por Tiago Angelo Os prefeitos das nove cidades da Baixada Santista (Santos, São Vicente, Praia Grande, Guarujá, Cubatão, Bertioga, Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe), no litoral paulista, anunciaram na noite desta sexta-feira (19/3) medidas mais restritivas para tentar conter o avanço do...

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12 de dezembro de 2019
Economia , Governo , Jurídico
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LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ – Banco é condenado por atrapalhar andamento da recuperação da OAS

Por Tábata Viapiana Configura litigância de má-fé a interposição de diversos recursos em relação à mesma matéria, o que atrapalha o bom andamento processual, dificultando a efetiva prestação jurisdicional, e assim contraria o disposto no artigo 5 do Código de Processo Civil, que ex...

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18 de novembro de 2019
Economia , Gestão , Jurídico
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DE VOLTA AO MERCADO – Amparado por acordo de delação, Youssef recomeça a operar com câmbio

O doleiro Alberto Youssef, delator da operação “lava jato”, está de volta ao mercado financeiro. Após cumprir pena por quase três anos por corrupção e lavagem de dinheiro, já trabalha mercado futuro de câmbio na bolsa brasileira B3. A informação é do jornal Valor Econôm...

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22 de outubro de 2019
Economia , Governo , Jurídico
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MARKETING MULTINÍVEL -Herbalife faz acordo de US$ 20 milhões por mentir sobre operação

O grupo Herbalife irá pagar multa de US$ 20 milhões por enganar investidores nos Estados Unidos. Conforme reportagem do portal Monitor do Mercado, por mais de seis anos a empresa passou ao governo dos Estados Unidos informações falsas sobre seus negócios na China. A empresa aleg...

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8 de outubro de 2019
Economia , Governo , Jurídico
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JUSTIÇA TRIBUTÁRIA – Receita ignora a Constituição, elimina contribuintes e aumenta informalidade!

Por Raul Haidar Milhares de pequenos empreendedores com sede na região metropolitana de São Paulo (Barueri, Santana de Parnaíba, Pirapora do Bom Jesus, Osasco, Embu das Artes etc.) receberam um “Termo de Intimação” da Delegacia da Receita Federal, onde a autoridade fazendária informa ...

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7 de outubro de 2019
Economia , Jurídico
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CONTRATOS DE LOCAÇÃO – Ações locatícias cresceram 4% em São Paulo no mês de agosto

O número de ações envolvendo contratos de locação de imóveis cresceu 4% em São Paulo no mês de agosto em comparação com julho. Foram protocolados 1.469 processos em agosto contra 1.413 no mês anterior. Em comparação com agosto de 2018, quando foram ajuizadas 1.414 ações, a alta foi de...

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29 de agosto de 2019
Economia , Governo , Jurídico
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OPINIÃO – Solução de Consulta 8.014 da Receita colide com “MP da liberdade econômica”

Por Breno de Paula Foi publicado no Diário Oficial da União de 16 de julho a Solução de Consulta 8.014 da Receita Federal, nos seguintes termos, verbis: “Normas Gerais de Direito Tributário CISÃO PARCIAL. FIM ECONÔMICO E PROPÓSITO NEGOCIAL. TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS D...

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22 de agosto de 2019
Contabilidade , Economia , Governo , Tributação
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Reforma tributária: resultados para o comércio exterior

Com o acordo de livre comércio do Mercosul e União Europeia aguardando a aprovação dos parlamentares de cada parte envolvida e com o Mercosul ressurgindo com pretensões que poderão incrementar as exportações e importações brasileiras, chegou a vez da tão aguardada reforma tributária. Ago...

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