Economia

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou R$ 12,3 bilhões para o pagamento de precatórios de natureza não-alimentar (comuns), pelos tribunais regionais federais. Serão beneficiadas 5.945 mil pessoas, em 5.199 mil processos. Os precatórios de natureza comum são aqueles qu...

Foi publicada no DOU desta quinta-feira, 25 de abril de 2019, a lei 13.818/19. A norma altera a Lei das Sociedades Anônimas – lei 6.404/76. A lei amplia para R$ 10 milhões o valor de patrimônio líquido para que sociedade anônima de capital fechado, com menos de 20 acionistas, seja dispensad...

No final de outubro, o Conselho Monetário Nacional editou norma que regulamenta a realização de operações de crédito com partes relacionadas por instituições financeiras e sociedades de arrendamento mercantil. Antes sujeitas a um regime de vedação quase irrestrita, esse tipo de operação ...

Com o objetivo de fomentar o investimento no mercado local de fintechs (A origem do termo é atribuída a um programa de aceleração de startups capitaneado pela Accenture, em parceria com a prefeitura de Nova York, que se chama Fintech. Com o tempo, Fintech passou a designar o segmento das startup...

O Conselho Monetário Nacional – CMN alterou questões pontuais do regime jurídico aplicável aos Fundos de Investimento em Direitos Creditórios – FIDC disposto na Resolução nº 2.907/01, do CMN.  As alterações introduzidas pela Resolução no 4.694,de 29 de outubro de 2018 ...