- 7 de julho de 2023
- Governo , Jurídico , Tributação
ZERO A ZERO – STF reiniciará julgamento de alíquotas previdenciárias de servidores federais
Por Sérgio Rodas Um pedido de destaque do ministro Luiz Fux fará com que o Supremo Tribunal Federal reinicie, no Plenário físico, o julgament...
FAKE NEWS – MPF pede cancelamento de outorgas da Jovem Pan por desinformação
Com o argumento de que a Jovem Pan se alinhou à campanha de desinformação que vem se espalhando pelo país desde 2022, o Ministério Público Feder...
- 5 de julho de 2023
- Governo , Jurídico , Tributação
DECISÃO DO SUPREMO – Sequestro de bens do Estado em caso de dívida de precatório é constitucional
É constitucional o sequestro de verbas públicas pela autoridade judicial em caso de inadimplemento de precatório parcelado em 10 anos. O enten...
- 4 de julho de 2023
- Governo , Jurídico , Tributação
DEMORA NO JULGAMENTO – Supremo suspende ações que envolvem modulação de tese do terço constitucional
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão, até julgamento definitivo pelo Plenário da corte, de todos os pro...
- 3 de julho de 2023
- Governo , Jurídico , Tributação
DINHEIRO MENOR – Cálculo que reduz pensão por morte antes da aposentadoria é válido, decide STF
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal decidiu que são constitucionais as novas regras de cálculo da pensão por morte dos segurados do Re...
- 30 de junho de 2023
- Governo , Jurídico , Tributação
OPINIÃO – Proposta de reforma da Câmara não garante simplificação do sistema tributário
Por Fernanda Terra O relatório do grupo de trabalho destinado a analisar e debater a PEC nº 45/2019 na Câmara dos Deputados, apresen...