FÓRUM DE LISBOA – Resolução 175 da CVM representa novo marco para fundos de investimento
A Resolução 175 da Comissão de Valores Imobiliários representa um novo marco para o mercado de fundos de investimentos no Brasil. É o que afirma ...
- 16 de agosto de 2023
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OPINIÃO – Julgamento do STF em 2073: em pauta, a não-cumulatividade na reforma de 2023
Por Maurício Maioli Foi iniciado na data de hoje, 7 de julho de 2073, coincidentemente 50 anos após a aprovação da reforma tributária de 202...
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GRANDES TEMAS, GRANDES NOMES DO DIREITO – Reforma tributária não pode criar novas demandas judiciais, diz desembargador
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- 14 de agosto de 2023
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GRANDES TEMAS, GRANDES NOMES – No Brasil, Executivo reordena normas tributárias a seu bel-prazer, diz empresário
Uma das tarefas mais hercúleas que existem no mundo é ser empresário no Brasil. Especialmente no âmbito tributário, as empresas nacionais ficam s...
OPINIÃO – Minirreforma da Lei das SAs e do mercado de valores mobiliários
Por Joaquim Simões Barbosa Uma das questões mais importantes da disciplina legal das companhias, cuja solução prevista na atual versão da Le...
- 10 de agosto de 2023
- Governo , Jurídico , Tributação
SELIC OU NÃO SELIC? – Com ativismo em disputa, STJ adia definição sobre correção de dívidas civis
Por Danilo Vital A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça adiou mais uma vez a definição sobre qual deve ser o índice adotado para co...