- 6 de novembro de 2023
- Governo , Jurídico , Tributação
JUSTIÇA TRIBUTÁRIA – Quem vai pagar a conta da PEC 45, a reforma tributária do improviso?
Por Fernando Facury Scaff Na semana passada, o senador Eduardo Braga apresentou seu relatório sobre a PEC 45-A, o qual será submetido nos próx...
- 3 de novembro de 2023
- Governo , Jurídico , Tributação
OPINIÃO – Alterações no eSocial: é para temer?
Por Aline P. Gomes No último ano, o então Ministério do Trabalho e Previdência Social anunciou a obrigatoriedade da inclusão de informaçõe...
- 2 de novembro de 2023
- Governo , Jurídico , Tributação
CONSULTOR TRIBUTÁRIO – A lúcida manifestação da AGU sobre o regime diferenciado de precatórios
Por Hugo de Brito Machado Segundo A Advocacia Geral da União manifestou-se no último dia 25 de setembro, nos autos das ADIs 7.047 e 7.064, pela...
- 1 de novembro de 2023
- Governo , Jurídico , Tributação
OPINIÃO – Possibilidade de inclusão das bandeiras tarifárias na base de cálculo do ICMS
Por Guilherme Alves de Lima A questão da possibilidade de inclusão das bandeiras tarifárias na base de cálculo do ICMS foi objeto de análise...
- 31 de outubro de 2023
- Governo , Jurídico , Tributação
JUSTIÇA TRIBUTÁRIA – Afinal, o que é grupo econômico para fins de redirecionamento da execução fiscal
Por Marcus Livio Em nossa última coluna aqui nesta ConJur, abordamos a questão do IDPJ no rito da execução fiscal, assunto afe...
OPINIÃO – Dedutibilidade de Juros sobre Capital Próprio em incorporações
Por Gabriel Santiago Em um momento de trâmite avançado da reforma tributária sobre o consumo no Brasil, o governo federal ensaia alterar tamb...